Fraude contra MEIs: Como evitar golpes e proteger seu negócio

Por Beorange

27 de março de 2025

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O Microempreendedor Individual (MEI) é uma das principais portas de entrada para a formalização de pequenos negócios no Brasil. Com um CNPJ simplificado, possibilidade de emissão de notas fiscais e acesso a benefícios previdenciários, essa categoria atrai milhares de empreendedores todos os anos. No entanto, essa popularidade também tornou os MEIs alvos frequentes de golpes e fraudes financeiras.

Neste artigo, você entenderá quais são as fraudes mais comuns contra os MEIs, como se proteger e o que fazer caso seja vítima de um golpe.

Principais golpes aplicados contra MEIs

Os criminosos utilizam diversas estratégias para enganar microempreendedores, explorando a falta de informação e o excesso de burocracia. Veja os golpes mais comuns:

1. Boletos falsos

Um dos golpes mais aplicados envolve a emissão de boletos fraudulentos, enviados por e-mail, correios ou até mesmo WhatsApp. Muitos deles se passam por cobranças da Guia DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que deve ser paga mensalmente pelo MEI.

Como evitar: Sempre gere a guia diretamente no Portal do Empreendedor (gov.br) e confira os dados do beneficário antes de efetuar qualquer pagamento.

2. Sites falsos que imitam o Portal do Empreendedor

Diversos sites fraudulentos oferecem serviços para MEIs, cobrando valores abusivos por procedimentos que são gratuitos, como a emissão do Certificado MEI ou a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI).

Como evitar: O site oficial do MEI sempre termina em ".gov.br". Desconfie de plataformas que cobram por serviços gratuitos.

3. Golpe da "atualização cadastral"

Muitos golpistas enviam mensagens solicitando a "atualização de dados" do MEI, ameaçando bloqueio ou cancelamento do CNPJ caso não seja realizada. Ao clicar no link fornecido, o empreendedor pode ser redirecionado para um site falso ou ter seus dados roubados.

Como evitar: A Receita Federal e o Sebrae não fazem contato por WhatsApp ou SMS para pedir atualizações cadastrais. Sempre consulte as informações diretamente no portal oficial.

4. Cobranças indevidas por "serviços obrigatórios"

Outro golpe comum é a emissão de cobranças falsas por taxas inexistentes, como "manutenção de registro do MEI" ou "contribuição sindical obrigatória".

Como evitar: O MEI não precisa pagar nenhuma taxa adicional além do DAS mensal. Qualquer cobrança fora disso deve ser analisada com cautela.

5. Golpe do "empréstimo fácil"

Golpistas oferecem falsas linhas de crédito para MEIs com juros baixos e liberação rápida. No entanto, exigem pagamentos antecipados de "taxas de serviço" para aprovar o crédito, e o dinheiro nunca é liberado.

Como evitar: Bancos e instituições financeiras não exigem pagamentos adiantados para conceder crédito. Desconfie de propostas que parecem boas demais para ser verdade.

Como os MEIs podem se proteger?

Agora que você conhece os golpes mais comuns, veja algumas dicas essenciais para se proteger:

Sempre acesse o site oficial do MEI: Todas as informações e serviços estão no portal gov.br/mei.
Desconfie de cobranças inesperadas: Se receber um boleto ou e-mail com cobrança estranha, consulte um contador ou verifique no portal do governo.
Nunca forneça seus dados por telefone ou WhatsApp: Golpistas tentam coletar informações pessoais para aplicar fraudes.
Verifique o destinatário antes de pagar um boleto: Confirme o CNPJ e nome do beneficiário antes de efetuar qualquer pagamento.
Tenha um contador de confiança: Um profissional pode ajudar a garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente, evitando surpresas desagradáveis.

O que fazer ao ser vítima de um golpe?

Caso perceba que caiu em um golpe, tome as seguintes medidas imediatamente:

Registre um boletim de ocorrência (BO): Isso pode ser feito online na delegacia virtual do seu estado.
Notifique seu banco: Se o pagamento já foi realizado, entre em contato com o banco para tentar bloquear a transferência.
Denuncie sites fraudulentos: Caso tenha sido enganado por um site falso, denuncie para a Receita Federal e o Procon.
Acompanhe seu CNPJ: Acesse regularmente o portal do MEI para verificar se não houve alterações ou cobranças indevidas.

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